A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre concedeu nesta terça-feira (27), por 2 votos a 1, um Habeas Corpus parcial em favor de Liomar Mariano, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do ex-prefeito Gideon.
Liomar, que estava preso desde dezembro de 2023, teve sua prisão preventiva decretada na ocasião. No entanto, a Justiça reconheceu que houve um excesso de prazo na instrução e julgamento do processo.
A defesa, representada pelo advogado Wellington Silva, argumentou que a manutenção da prisão preventiva havia se tornado ilegal e arbitrária devido à demora na condução do processo. Em resposta, o tribunal decidiu que era cabível conceder o habeas corpus, permitindo que Leomar responda ao processo em liberdade, sob a aplicação de medidas cautelares.
“O seu Liomar, que inclusive, tem bons antecedentes e é réu primário terá a partir de agora, o direito de responder o processo daqui pra frente em liberdade, cumprindo todas essas medidas”, disse a defesa.
