Sebastião Bocalom, atual prefeito de Rio Branco, publicou desta terça-feira, (24), um decreto que formaliza a situação de emergência em saúde pública e ambiental na capital acreana. O decreto foi assinado no último sábado, 21, e foi publicado na edição desta terça-feira no Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto leva em consideração a escassez de chuvas, que tem gerado uma diminuição alarmante dos níveis dos rios e um aumento significativo de incêndios florestais e queimadas nos centros urbanas. Além disso, o documento considera o aumento de casos de atendimentos relacionados a doenças respiratórias nas unidades de Atenção Primária a Saúde de Rio Branco.
O prefeito também levou em consideração o aumento das queimadas, que tem gerado danos à saúde pública por conta da grande quantidade de fumaça na cidade. Pós decreto, acredita-se que as ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência começarão a ser realizados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, juntamente com apoio das demais secretarias municipais.
As ações de prevenção e de combate as queimadas serão realizadas pela coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semeia, contando com apoio das demais secretarias municipais. Além de tudo citado, o decreto autoriza a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde, recrutamento de pessoal em caráter emergencial, alem da aquisição emergencial de insumos e equipamentos necessários ao enfrentamento da crise.
