Ainda em uma entrevista recente ao programa Se Liga Cidade, o Promotor Efraim Mendoza falou acerca do caso Nayara VIlela, enfatizando as atitudes do viúvo acusado.
“Aquele que sabe do estado daquela pessoa que é tendente a praticar o sucidio, já tentou anteriormente, ele iria deixar, era se exigido dele outra atitude de não deixar uma arma municiada, inclusive há nos autos que até uma criança, o filho dela, chegou a ter acesso a essa arma”, disse o promotor.
De acordo com o promotor, naquele fatídico dia, mesmo que de uma forma transversa o acusado a incentivou seguir em frente, podendo ter agido de forma diferente.
“Naquele dia, fatídico dia, ele ainda de uma forma transversa a incentiva a seguir em frente, ele poderia ter agido diferente. Então é um somatório de ações e omissões”, destacou o promotor.
Comissão por omissão refere-se à responsabilização penal de uma pessoa que, tendo o dever jurídico de agir para impedir um resultado ilícito, se abstém de atuar, permitindo que ele ocorra. No Brasil, essa forma de responsabilização está prevista no artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal. Esse artigo define as condições sob as quais uma pessoa pode ser responsabilizada por não evitar um crime, como nos casos em que ela tem o dever legal de proteção.
