Nesta terça-feira, 22, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assim mantendo a retenção do passaporte do mesmo. Além de manter a proibição de se comunicar com outros investigados. A decisão refere-se a investigação que ainda apura a participação de Jair e seus aliados em uma tentativa de golpe de Estado.
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a retenção do passaporte de Jair Bolsonaro é necessária para impedir que o ex-presidente fuja do país com o avanço das investigações. “O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”, afirma o ministro.
“E a Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”, conclui Alexandre de Moraes, explicitando que a devolução do passaporte de Bolsonaro é “incabível” até dado momento.
Segundo o ministro para que não haja “devida interferência “, a retomada do contato do ex-presidente com outros investigados, continua sendo necessária. A lista de pessoas pessoas que o ex-presidente não pode manter contato conta com nomes como, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e o general Walter Braga Netto.
