O motorista Florisvaldo Ribeiro dos Santos, de 49 anos, suspeito de atropelar uma mãe e seu filho em uma parada de ônibus em maio deste ano, em Rio Branco, foi colocado em liberdade após seis meses de prisão. O homem foi detido na ocasião por dirigir sob efeito de álcool, conforme comprovado pelo teste de bafômetro realizado no local do acidente.
Apesar da gravidade do caso, Florisvaldo obteve sua liberdade após a Justiça considerar que houve um “excesso de prazo” na prisão. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), responsável por oferecer a denúncia, ainda não havia concluído o inquérito e chegou a solicitar mais 30 dias para a sua finalização. O atropelamento foi registrado por câmeras de segurança, o que fortaleceu as investigações.
Florisvaldo chegou a ser preso em flagrante após o incidente, mas foi liberado alguns meses depois com base em um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo essa jurisprudência, em casos de homicídios culposos – quando não há a intenção de matar – a prisão em flagrante não deve ser automaticamente convertida em prisão preventiva. Esse entendimento foi seguido pelo juiz plantonista do Fórum Criminal de Rio Branco.
Com a liberdade concedida, o caminhoneiro precisará seguir uma série de restrições impostas pela Justiça. Florisvaldo deverá comparecer mensalmente ao tribunal para informar e justificar suas atividades, não podendo se ausentar de Rio Branco sem autorização judicial. Além disso, ele está sujeito a um recolhimento domiciliar a partir das 18 horas e não pode mudar de endereço sem notificar o novo local. Ele também deve comparecer ao juiz sempre que for intimado.
