O relacionamento entre o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Marcos Frank, e uma servidora da instituição pode configurar uma infração às normas internas, levantando a possibilidade de improbidade administrativa. Frank, apelidado por colegas como “Don Juan”, estaria mantendo um envolvimento amoroso com uma funcionária de confiança do órgão, o que pode ferir o código de conduta do instituto.
A servidora, identificada pelas iniciais I.C, ocupa um cargo de confiança no IAPEN, recebendo um salário bruto de R$ 13.906,66, segundo o portal de transparência. De acordo com o parágrafo VIII das proibições da instituição, tal relação não é permitida, o que coloca o presidente em uma situação delicada.
Improbidade administrativa é entendida como qualquer ato que viole os princípios da Administração Pública, praticado por um agente público durante o exercício de suas funções. Além disso, pessoas que não sejam agentes públicos, mas que se beneficiem ou participem desses atos, também podem ser responsabilizadas conforme previsto na legislação.
“Parece que nada acontece porque ele é um homem, e aparentemente dentro do IAPEN, homem pode tudo. Se fosse uma mulher namorando um servidor de confiança, será se ela ainda estaria no cargo? Não seria perseguida? Pressionada? Ele realmente deve ser um ‘Don Juan’, porque bom gestor, passa longe de ser.” Disparou uma servidora que preferiu não ser identificada por medo de represálias.
O Alerta Cidade deixa este espaço em aberto para eventuais esclarecimentos por parte dos envolvidos.
