Rio Branco, AC, 28 de novembro de 2024 01:46
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Tribunal de Justiça realiza Projeto Cidadão em Assis Brasil

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou na última terça-feira, 22, e irá até a próxima sexta-feira, 25, mais uma edição do Projeto Cidadão. Desta vez, em Assis Brasil. A ação aconteceno Território Indígena Mamoadate, do povo Manchineri, e na escola Íris Célia Zanninni, no centro urbano do município. 

A programação contém um mutirão itinerante com a prestação de diversos serviços públicos, como a expedição gratuita de documentos básicos (certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor), atendimentos jurídicos, de saúde e previdenciários, além de uma edição do Casamento Coletivo.

O programa social visa assegurar à população mais vulnerável do município, por exemplo, moradores de comunidades tradicionais, ribeirinhos e indígenas, acesso rápido e gratuito aos serviços da Justiça e de demais instituições públicas. 

Esta edição do Projeto Cidadão conta com o apoio financeiro do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Convênio Plataforma +Brasil n.º 904427/2020, cujo objetivo é promover ações de cidadania e inclusão.

Com informações do TJAC