Investimento na região supera R$ 400 milhões, resultando em projetos de celebração das tradições locais e fortalecimento da identidade de comunidades.
Conhecida pelo sucesso recorde de adesão, a Lei Paulo Gustavo (LPG), aprovada em julho de 2022 e regulamentada em maio de 2023, disponibilizou R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o território brasileiro. Na Região Norte não foi diferente, a execução dos recursos somou R$ 424 milhões, levando novas oportunidades culturais às comunidades locais.
A lei, marcada como um momento de retomada da cultura, tem o intuito de fortalecer a cena cultural em todos os estados. Com ela, agentes culturais de todo o Brasil têm executado projetos em todas as áreas do setor, contemplando uma diversidade de projetos: literatura, audiovisual, teatro, circo, música, entre outras linguagens.
Segundo o painel de dados da LPG, o índice de execução de recursos na região é expressivo: Acre (89,4%), Amapá (94,7%), Amazonas (94,8%), Pará (72,7%), Rondônia (3,4%), Roraima (75,6%) e Tocantins, com 99,1%; registrando o maior índice de execução no país. Apesar do percentual de execução, Rondônia já lançou todos os editais previstos para o período, o que compreende o recurso repassado pelo MinC. Com isso, também alcançará os altos índices da Região Norte até o prazo final de execução, em 31 de dezembro.
“É muito potente perceber como os recursos da Lei Paulo Gustavo estão chegando efetivamente aos fazedores de cultura. Ver esses valores impulsionando a criatividade e fortalecendo a cultura local é um grande avanço, pois entendemos que o impacto na ponta, nas mãos de quem cria e transforma, é o que realmente dá vida a essa política pública”, declarou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins. Ela lembrou também que o MinC está à disposição para colaborar com os gestores públicos de cultura, garantindo que os recursos continuem chegando aos que mantêm viva a identidade cultural do país.
Projetos executados
Entre os projetos financiados pelo recurso da LPG no Tocantins está a exposição Somos Raimundas, dedicada às quebradeiras de coco babaçu da comunidade Pequizeiro, em Axixá. A mostra reúne cerca de 20 imagens produzidas ao longo de 10 anos de pesquisa, ilustrando a jornada das quebradeiras, o papel das mulheres na conservação do babaçu e os desafios enfrentados na luta por direitos e justiça social. A exposição permanece aberta até o final de novembro.
“A Lei Paulo Gustavo é uma conquista histórica para a cultura brasileira, um verdadeiro alicerce para que nossa arte chegue a todos os cantos desse país tão diverso”, afirma Cintia Abreu, consultora do projeto.
“Ela é essencial porque garante que os recursos culturais alcancem quem realmente faz a cultura acontecer, especialmente nas regiões periféricas e afastadas dos grandes centros”, acrescenta.
A LPG foi criada a partir do Projeto de Lei Nº 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva, com o objetivo inicial de oferecer suporte aos fazedores de cultura durante a pandemia. Após um intenso processo de regulamentação e audiências públicas, a Lei foi finalmente aprovada, garantindo R$ 3,8 bilhões anuais para a cultura entre 2023 e 2027, o que representa o maior investimento cultural da história do Brasil.
Os municípios têm até 31 de dezembro para finalizar a execução dos recursos, desde que tenham realizado a adequação orçamentária ou previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
