Para garantir o direito de propriedade a mais de 500 famílias de áreas rurais e urbanas, o governador Gladson Cameli realizou a entrega de 485 títulos definitivos na última sexta-feira, 29.
A entrega realizada na escola Professora Berta Vieira de Andrade, faz parte das ações executadas por meio do programa Minha Terra de Papel Passado, criado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), e tem por objetivo garantir a segurança jurídica, o acesso a políticas públicas e até mesmo crédito para o comércio, contribuindo assim para uma melhor distribuição de renda e promoção a cidadania.
“Queremos promover cidadania, atendendo o que está em nossa constituição, garantindo o título do local onde eles vivem, da terra deles e partir de hoje, podem dizer que moram na casa própria e o melhor, não pagaram nenhum centavo pela regularização. E Essa é uma ação que também vai gerar emprego e renda, pois, muitos que querem adquirir qualquer linha de financiamento, terão agora essa oportunidade. Isso aqui é a nossa economia e assim estamos cuidando das pessoas do nosso estado, essa é a mensagem que eu deixo”, ressaltou Gladson Cameli.
Durante o evento o governador assinou em conjunto com os representantes do Tribunal de Justiça do Acre a assinatura da LEI Nº 4.435, de 14 de novembro de 2024 que altera os dispositivos da Lei nº 3.615, de 16 de março de 2020, que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social – FERRFIS.
Morador de Porto Acre, João Araújo, 64 anos, relata que há 24 anos mora no local e aguardava essa entrega. “Eu quero agradecer a Deus em primeiro lugar, e em segundo, a equipe do governo, que está dando essa oportunidade de repassar esse documento para nós. Há tanto tempo que nós esperávamos e até que o fim chegou o dia”, expressou João.
Morando na zona rural, no Polo do Leiteiro, Manoel da Silva conta o que representa essa entrega de documento. “Só felicidade, eu moro lá há 24 anos, só tenho gratidão. Já superei um câncer e hoje vou levantar a bandeira da vitória e não tem preço, essa terra que o governo está me dando aí junto com o Iteracre, só temos a agradecer. O governo está aí fazendo e alegrando muitas famílias. Então só tenho gratidão!”, disse Silva.
