O Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) encaminhou um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando reparos na iluminação pública de trechos das rodovias BR-317 e BR-364. A medida foi tomada após relatórios do próprio DNIT e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificarem falhas significativas nas instalações de iluminação, aumentando o risco de acidentes.
A ação faz parte de uma apuração iniciada pelo MPF em 2024, que apontou a existência de áreas críticas nas rodovias devido à ausência ou insuficiência de iluminação. Na ocasião, o órgão solicitou diagnósticos detalhados ao DNIT e à PRF sobre as condições de luminosidade nas vias. Após análise dos documentos recebidos, o procurador Lucas Dias exigiu que o Dnit, em um prazo de 30 dias, informe as medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema.
Em resposta, o DNIT declarou que irá se posicionar oficialmente sobre o assunto em breve. No ano passado, o superintendente do departamento no Acre havia informado que o órgão notifica os municípios responsáveis para que providenciem a iluminação nos trechos sob sua jurisdição.
Além disso, o procurador pediu que o DNIT realize uma vistoria específica no município de Rodrigues Alves e apresente informações sobre o prazo estabelecido para que as irregularidades sejam corrigidas pelas administrações municipais.
O MPF reforça que a falta de iluminação pública em trechos movimentados das rodovias representa um risco significativo para a segurança de motoristas e pedestres. O órgão espera que as medidas corretivas sejam implementadas com a máxima urgência para evitar novos acidentes.
