O deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) foi oficialmente convidado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conhecer o Programa Moradia Legal, uma iniciativa que tem impactado positivamente a vida de milhares de famílias por meio da regularização fundiária urbana. O convite partiu diretamente do gabinete do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e a visita está programada para os dias 18 e 19 de fevereiro.
Criado em 2018, o programa já regularizou mais de 60 mil imóveis em 163 municípios pernambucanos e tornou-se referência para outros estados do Nordeste. Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Moradia Legal destaca-se pelo impacto social, especialmente na vida das mulheres, que representam mais de 70% dos títulos de propriedade entregues.
A iniciativa é fruto de uma ampla rede de parcerias envolvendo o Poder Judiciário, o Governo do Estado, a União e instituições como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além do deputado Afonso Fernandes, a comitiva acreana contará com a atual presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Longhini, o próximo presidente do tribunal, desembargador Laudivon Nogueira, o corregedor do TJAC, desembargador Raimundo Nonato Maia, e o ex-presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma da Silva. A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, também foi convidada, em reconhecimento ao trabalho de regularização fundiária realizado
