O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo empréstimos, doações e permutas de materiais como massa asfáltica, areia e brita realizados pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) nos últimos quatro anos, sem a devida formalização contratual ou amparo legal.
Segundo a investigação, há indícios de que os materiais possam ter sido repassados a uma empresa privada pertencente a “R.”, proprietário de uma usina de asfalto localizada na capital acreana. A portaria que oficializa a abertura do procedimento foi publicada na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Eletrônico do MP-AC.
A promotora de Justiça Laura Cristina de Almeida Miranda, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, assinou o documento que determina a apuração. Conforme informado, a investigação teve início após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral do MP-AC, posteriormente encaminhada para análise.
Inicialmente, foi instaurada uma Notícia de Fato para averiguar a situação, mas, devido à necessidade de aprofundar as diligências e ao vencimento do prazo para a tramitação do processo preliminar, o MP-AC optou por instaurar o procedimento preparatório.
A investigação segue em andamento e busca esclarecer se houve desvio de recursos públicos ou favorecimento ilícito de empresas privadas.
Com informações de Saimo Martins.
