O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, recorreu contra a decisão que concedeu liberdade provisória a Filipe de Lima Pereira, preso na manhã da última segunda-feira (10) no pátio do Pronto-Socorro de Rio Branco (PS). Filipe possuía um mandado de prisão por tentativa de homicídio e foi detido após uma denúncia anônima.
A audiência de custódia e justificação ocorreu na terça-feira (11). O MPAC defendeu a manutenção da prisão preventiva, destacando que o réu permaneceu foragido por quase dois anos e descumpriu medidas cautelares impostas em dezembro de 2022. Em maio de 2023, a Justiça decretou sua prisão preventiva devido ao descumprimento dessas medidas, mas ele não se apresentou espontaneamente.
Durante a audiência, a defesa argumentou que Filipe enfrenta problemas psiquiátricos e necessita de tratamento especializado. O MPAC, por sua vez, contestou a concessão da liberdade provisória, ressaltando que a prisão preventiva ainda se justifica, uma vez que o réu só foi localizado por acaso. O órgão também solicitou que, caso a prisão fosse mantida, Filipe recebesse tratamento médico e acesso à medicação. Como alternativa, caso a liberdade fosse concedida, o MPAC pediu a internação provisória para garantir o acompanhamento médico necessário.
Apesar dos argumentos do MPAC, o juiz concedeu liberdade provisória ao réu, restabelecendo as medidas cautelares anteriormente impostas. O julgamento do caso foi marcado para o dia 22 de maio.
Entenda o Caso
Filipe de Lima Pereira responde por tentativa de homicídio qualificado, participação em organização criminosa e corrupção de menores. O crime ocorreu em 2018, em Feijó, quando ele e outros envolvidos, incluindo um menor de idade, tentaram executar uma vítima para garantir a impunidade de outros crimes. Segundo a denúncia, a ação foi ordenada por líderes de uma facção criminosa atuante no estado.
O MPAC segue acompanhando o caso e aguarda o julgamento do recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao réu.
