Por George Naylor
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data que vai além das comemorações. É um momento de reflexão sobre as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo da história, além de ser uma oportunidade para discutir os desafios que ainda precisam ser enfrentados em busca da igualdade de gênero.
A origem do Dia Internacional da Mulher remonta ao início do século XX, em um contexto de lutas trabalhistas e reivindicações por melhores condições de vida. Em 1908, um grupo de mulheres operárias em Nova Iorque organizou uma marcha para reivindicar direitos, como o direito ao voto e melhores condições de trabalho. Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, a ideia de um dia dedicado às mulheres foi proposta, e o primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 19 de março de 1911 em vários países europeus.
Conquistas ao Longo dos Anos
Desde sua criação, muitas conquistas foram alcançadas. O direito ao voto, a inclusão no mercado de trabalho, o acesso à educação e a luta contra a violência de gênero são apenas algumas das vitórias que marcaram a trajetória das mulheres. No Brasil, a conquista do direito ao voto em 1932 e a criação da Lei Maria da Penha em 2006, que visa coibir a violência doméstica, são exemplos de avanços significativos.
Apesar das conquistas, os desafios ainda são muitos. A desigualdade salarial persiste, com mulheres ganhando em média 20% a menos que homens para o mesmo trabalho. A violência de gênero continua a ser uma realidade alarmante, com altos índices de feminicídio e agressões. Além disso, a representação política das mulheres ainda é baixa, com apenas 15% dos assentos no Congresso Nacional ocupados por mulheres.
Em todo o mundo, o Dia Internacional da Mulher é marcado por protestos, marchas e eventos que visam aumentar a conscientização sobre a luta pela igualdade de gênero. No Brasil, movimentos como o “Marcha das Mulheres” e campanhas de conscientização nas redes sociais mobilizam milhares de pessoas para a causa. Este ano, o tema escolhido pela ONU para o Dia Internacional da Mulher é “Igualdade de Gênero Hoje para um Amanhã Sustentável”, reforçando a importância de envolver homens e mulheres na luta por um futuro mais igualitário.
Neste 8 de março, é fundamental que a sociedade reflita sobre o papel das mulheres em todos os setores e reconheça suas contribuições. É um dia para celebrar as conquistas, mas também para reafirmar o compromisso com a luta por igualdade. O empoderamento feminino não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma necessidade para o desenvolvimento sustentável e a paz mundial.
O Dia Internacional da Mulher nos lembra que a luta pela igualdade de gênero é contínua e que cada um de nós tem um papel a desempenhar. Ao celebrar as conquistas, é essencial continuar a lutar por um mundo onde todas as mulheres tenham oportunidades iguais, liberdade de escolha e sejam respeitadas em todas as esferas da vida. Que este 8 de março inspire ações concretas e um compromisso coletivo em prol da igualdade de gênero, não apenas hoje, mas todos os dias do ano.
Conheça a Evolução dos Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira
1946: A Constituição de 46 estabeleceu o direito de mulheres votarem e serem votadas.
1962: O Estatuto da Mulher Casada deferiu que a mulher não mais precisava da autorização do marido para trabalhar fora, receber herança, comprar ou vender imóveis, assinar documentos e até viajar.
1977: O matrimônio deixou de ser indissolúvel com a Lei do Divórcio.
1988: 0 artigo 7°, inciso XXX, da Constituição
Federal estabelece que é proibida a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
1990: O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece igualdade de condições do pai e da mãe no exercício do pátrio poder.
2002: A falta de virgindade deixou de ser motivo para anular casamento.
2006: A Lei Maria da Penha protege as mulheres contra a violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
2015: A Lei do Feminicídio torna crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação de gênero.
2015: A Lei 13.112 dá às mães o direito de registrar filhos no cartório sem a presença do pai.
2018: Criminalização da importunação sexual
2019: Prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica (Lei 13.894/19)
Tipificação do crime de violência psicológica contra a mulher
2022: Entra em vigor lei de distribuição gratuita de absorventes a estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias
2023: Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização feminina
2024: Crime de feminicídio passa a ser punido com até 40 anos
