Na sessão desta quinta-feira (13), o vereador Zé Lopes (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que visa a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para os autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Rio Branco. O objetivo é implementar uma abordagem multidisciplinar para prevenção, conscientização e erradicação de práticas violentas no âmbito doméstico e familiar.
A proposta estabelece um programa estruturado que abrange tanto a conscientização quanto a responsabilização dos agressores. O “Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar” busca a reflexão e ressignificação do papel masculino, combatendo a cultura de violência e promovendo uma transformação social profunda.
A iniciativa tem como diretrizes a desconstrução do machismo, o combate à violência contra a mulher, com ênfase na violência doméstica, e a integração de diferentes instituições, como Ministério Público, Poder Judiciário e Polícias Civil e Militar, para garantir a eficácia das ações.
Entre os objetivos específicos do programa, estão a realização de ações preventivas, apoio psicológico, jurídico e social às vítimas, além de capacitação dos profissionais que atendem mulheres em situação de violência. A proposta também inclui a promoção de grupos reflexivos para os autores de violência, visando evitar a reincidência e contribuir para a construção de relacionamentos saudáveis.
A medida, alinhada com a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), representa um avanço significativo para o município de Rio Branco. O projeto de lei também se destaca por contemplar a realidade local, com diretrizes adaptadas às necessidades da comunidade.
Zé Lopes destacou a importância da ação preventiva no combate à violência doméstica, que afeta não apenas as vítimas diretas, mas também as famílias e toda a sociedade.
“Peço o apoio de todos os colegas para a aprovação deste projeto. Que possamos, juntos, fazer de Rio Branco um exemplo no combate à violência contra a mulher e na construção de uma sociedade mais humana e igualitária. Conto com o voto de cada um de vocês para que esta proposta se torne lei e, assim, possamos dar um passo significativo em direção a um futuro melhor para todos”, disse o parlamentar.
