O governo federal anunciou nesta terça-feira (18) uma proposta para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. Atualmente, a isenção é aplicada a rendas mensais de até R$ 2.824. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a medida beneficiará cerca de 10 milhões de contribuintes, que deixarão de pagar o imposto.
A proposta foi oficializada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes do Legislativo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a ampliação da faixa de isenção terá um impacto fiscal de aproximadamente R$ 27 bilhões por ano. Para compensar essa perda de receita, o governo planeja aumentar a tributação sobre as camadas de maior renda e sobre lucros enviados ao exterior.
É importante destacar que, mesmo com a assinatura do projeto de lei pelo presidente, a mudança na faixa de isenção ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Caso aprovada, a nova regra entrará em vigor apenas em 2026, não afetando as declarações do Imposto de Renda deste ano.
Além da isenção para rendas de até R$ 5 mil, a proposta prevê um desconto parcial, de caráter regressivo, para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Isso significa que, nessa faixa, o desconto diminuirá gradualmente conforme a renda aumenta.
A ampliação da faixa de isenção do IRPF é uma das principais apostas do governo para beneficiar a classe média e os trabalhadores de menor renda, além de buscar reverter índices de impopularidade. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, onde passará por discussão e votação.
