Por George Naylor
O projeto em questão, de número 5.427/2023, visa garantir maior segurança às vítimas de violência doméstica, permitindo que sejam alertadas em caso de aproximação indevida do agressor.
O Plenário do Senado aprovou um importante projeto de lei que visa aumentar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. O PL 5.427/2023, de autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), permite o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, garantindo o cumprimento de medidas protetivas estabelecidas pela Justiça.
A proposta, que agora segue para sanção presidencial, recebeu o apoio unânime da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). “Sabemos que muitas mulheres vítimas de feminicídio morrem mesmo com medida protetiva. Precisamos buscar todos os mecanismos possíveis para ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta”, afirmou Leila durante a sessão.
O texto aprovado também inclui a possibilidade de o juiz fornecer dispositivos de segurança adicionais, como aplicativos de celular ou “botões do pânico”, que alertarão tanto a vítima quanto a polícia em caso de aproximação indevida do agressor. Essa medida é uma resposta ao fato de que as medidas protetivas de urgência limitam os locais que o infrator pode frequentar, visando proteger a mulher.
De acordo com a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, o juiz pode adotar medidas imediatas em casos de violência, como o afastamento do lar e a proibição de contato com a vítima. Com a nova aprovação, o monitoramento eletrônico se junta a essa lista de medidas, representando um avanço significativo na proteção às mulheres.
Com a aprovação deste projeto, o Senado dá um passo significativo no combate à violência contra a mulher, buscando garantir que as vítimas tenham acesso a mecanismos de proteção eficazes e que os agressores sejam monitorados de forma rigorosa. O tempo é de esperança e luta por um futuro mais seguro e igualitário.
