A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham a planta ora-pro-nóbis. A decisão foi publicada na última quinta-feira (3), no Diário Oficial da União e inclui ainda o recolhimento imediato dos produtos disponíveis no mercado.
Segundo nota divulgada pela Anvisa, a medida foi tomada porque a planta — de nome científico Pereskia aculeata — não está autorizada como ingrediente em suplementos alimentares. Para obter essa liberação, é necessário que as empresas comprovem, com base em estudos científicos, que a planta oferece algum nutriente ou substância benéfica ao organismo humano.
“Para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia”, destacou a agência no comunicado.
A agência esclareceu que a proibição se aplica exclusivamente à forma industrializada da ora-pro-nóbis utilizada em suplementos. O consumo da planta em sua forma natural continua permitido, especialmente em regiões como Goiás e Minas Gerais, onde ela é tradicionalmente usada na culinária.
A Anvisa reforça que a decisão visa proteger a saúde dos consumidores e garantir que os produtos vendidos como suplementos alimentares tenham eficácia e segurança comprovadas.
