O Projeto de Lei (PL) 1458/2025 de autoria do deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil), propõe a isenção do Imposto sobre IPI na compra de equipamentos médicos por hospitais públicos e entidades filantrópicas.
O alto custo dos impostos limita a capacidade dos hospitais de renovarem seus aparelhos e ampliarem o atendimento. Com a isenção, os recursos economizados poderão ser usados para adquirir mais equipamentos, contratar profissionais e melhorar o serviço prestado à população — especialmente em cidades pequenas e regiões carentes, onde o acesso a exames e tratamentos ainda é um desafio diário.
“Essa lei não é sobre números, é sobre vidas. Queremos garantir que um respirador ou um ultrassom chegue mais rápido a quem precisa”, afirma Velloso.
A proposta tem validade de cinco anos e exige que os equipamentos sejam usados exclusivamente no atendimento público ou assistencial, evitando desvios.
Se aprovada, a medida pode beneficiar milhões de brasileiros que dependem do SUS e de instituições sem fins lucrativos. Em um país onde a falta de infraestrutura médica ainda mata, essa é uma chance concreta de modernizar o sistema de saúde pública e reduzir as filas por procedimentos essenciais.
