O Brasil enfrenta uma crise persistente de violência policial, evidenciada por dados alarmantes sobre mortes causadas por agentes de segurança. Em 2023, foram registradas 6.393 mortes decorrentes de intervenções policiais, o que representa uma média de 17 pessoas mortas por dia. Este número supera o total de mortes por policiais em 15 países do G20 somados, que contabilizaram 2.267 vítimas fatais no mesmo período.
A letalidade policial no Brasil afeta desproporcionalmente jovens negros. Em 2023, 87,8% das vítimas de intervenções policiais com dados disponíveis sobre raça eram negras, e a faixa etária mais afetada foi a de 18 a 29 anos . Além disso, 71,7% dos mortos por policiais eram crianças, adolescentes ou jovens com até 29 anos.
A estrutura policial brasileira é fragmentada e carece de mecanismos eficazes de coordenação e controle. Diversas propostas de reforma têm sido discutidas, incluindo a desmilitarização das polícias, a unificação das polícias civis e militares, e a implementação de um ciclo completo de policiamento . Experiências como o Programa Olho Vivo da Polícia Militar de São Paulo, que incorporou o uso de câmeras corporais, demonstraram eficácia na redução da letalidade policial, com uma queda de até 76,2% nas mortes em batalhões onde as câmeras foram implementadas.
A urgência de reformar o sistema policial brasileiro é evidente diante dos números alarmantes e das violações de direitos humanos associadas à violência policial. É imperativo que o país adote medidas concretas para garantir a segurança pública de forma justa e equitativa, respeitando os direitos e a dignidade de todos os cidadãos.
