A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na última sexta-feira (6), a venda, fabricação, importação, distribuição e divulgação de três marcas de azeite de oliva no Brasil. A decisão foi motivada por irregularidades graves que incluem origem desconhecida, falhas cadastrais das empresas responsáveis e resultados insatisfatórios em testes laboratoriais.
Segundo a Anvisa, todos os lotes das marcas devem ser apreendidos e imediatamente retirados do mercado. A determinação afeta os seguintes produtos: o azeite de oliva da marca Serrano, importado pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.726.474/0002-07); o azeite de oliva extravirgem da marca Málaga, importado pela Cunha Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 34.365.877/0001-06); e o azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique, importado pela JJ – Comercial de Alimentos Ltda. (CNPJ: 37.815.395/0001-90).
Os laudos laboratoriais revelaram que os produtos não atendem aos padrões mínimos de qualidade e, em alguns casos, apresentaram mistura com outros óleos vegetais — prática que caracteriza fraude. Além disso, os CNPJs das empresas envolvidas apresentaram status de encerrados, inexistentes ou com informações inconsistentes no cadastro nacional.
Em nota oficial, a Anvisa alertou: “Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos.”
Além da Anvisa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também divulgou um alerta sobre os riscos associados ao consumo de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude. Técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao produto final — prática proibida e considerada perigosa à saúde dos consumidores.
As autoridades determinaram o recolhimento imediato dos lotes considerados impróprios para o consumo humano. O Mapa reforçou que os consumidores que tiverem adquirido algum desses produtos devem interromper o uso imediatamente e procurar o estabelecimento onde foi realizada a compra para solicitar a substituição, conforme assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Anvisa mantém disponível uma lista atualizada com os azeites proibidos no país. A recomendação é que os consumidores fiquem atentos à rotulagem dos produtos e consultem os canais oficiais antes de efetuar qualquer compra.
