Com o objetivo de garantir uma maior segurança neste período de carnaval, o Ministério público do Acre (MPAC), publicou na última quinta-feira (8), uma portaria que recomenda a proibição de monitorados em locais públicos e privados, destinados à folia (bem como sair de casa sem autorização).
A portaria considera que o descumprimento das regras estabelecidas para o Regime Semiaberto, em especial a violação desta proibição, sem justificativa, configura desobediência a decisão judicial, tendo como consequência a perda ou suspensão de direito do regime semiaberto.
Desse modo, reeducandos que forem surpreendidos nos locais de festa, serão conduzidos à delegacia de flagrantes, por descumprimento de regras do regime semiaberto.
Para que todos possam ter um carnaval tranquilo, durante todos os dias de festa, a Polícia Penal, com a equipe da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (UMEP), estará nas ruas para fazer essa fiscalização, garantindo assim, a ordem e trazendo mais segurança a toda população.
De acordo com Vinícius D’anzicourt, diretor da UMEP, os monitorados só poderão sair neste período caso tenha autorização para trabalho ou para algum deslocamento.
“Pra garantir que você monitorado não perca o seu direito do semiaberto, procure não sair da sua casa no período do carnaval sem prévia autorização da Unidade de Monitoramento Eletrônico. Todo monitorado que tiver autorização pro trabalho, autorização para algum deslocamento dentro desse período vai ser garantido o seu direito de deslocamento”, disse o diretor da UMEP.
