Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024 começam a receber, nesta terça-feira (17), valores acima de R$ 3 mil referentes aos depósitos retidos em suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia.
A Caixa Econômica Federal informou que, nesta nova rodada, serão liberados R$ 6,4 bilhões em recursos. Recebem nesta terça os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, desde que tenham vinculado uma conta bancária ao aplicativo FGTS até 28 de maio.
Como funciona o pagamento
Nesta etapa, será paga a diferença entre os R$ 3 mil já liberados em março e o restante do saldo bloqueado. Também está incluída a remuneração dos valores referente aos meses de março, abril e maio, já com correção da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.
Segundo a Caixa, cerca de 85% do público-alvo receberá diretamente na conta cadastrada no aplicativo. Quem não vinculou a conta a tempo deverá procurar uma agência da Caixa, casa lotérica ou terminal de autoatendimento para fazer o saque.
A primeira etapa do pagamento, para valores de até R$ 3 mil, foi realizada em março. Até 28 de maio, cerca de 10,1 milhões de trabalhadores já haviam sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito.
Esses valores estavam retidos por conta das regras do saque-aniversário, que impede o saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, uma Medida Provisória (MP) publicada no fim de fevereiro autorizou, de forma excepcional e retroativa, o saque integral para os trabalhadores demitidos nesse período.
Futuras demissões não terão o mesmo direito
A medida vale apenas para demissões ocorridas até fevereiro de 2024. Quem for dispensado a partir de março deste ano e optou pelo saque-aniversário continuará com o saldo retido, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%. As regras tradicionais do saque-aniversário permanecem em vigor.
Calendário de pagamento dos saldos acima de R$ 3 mil:
• 17 de junho (terça-feira): nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
• 18 de junho (quarta-feira): nascidos em maio, junho, julho e agosto
• 20 de junho (sexta-feira): nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
