Nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Felipe Tchê, que institui a criação e distribuição gratuita de adesivos de identificação para veículos que realizam o transporte de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A nova lei tem como objetivo garantir maior visibilidade e respeito às necessidades sensoriais das pessoas com TEA, promovendo um ambiente mais inclusivo nas vias da cidade. O adesivo, que deverá conter o símbolo mundial de conscientização do autismo, facilitará a identificação dos veículos, permitindo que outros motoristas adotem comportamentos mais respeitosos, como evitar ruídos intensos nas proximidades.
De acordo com Felipe Tchê, a aprovação do PL representa um avanço para a inclusão. “Com a aprovação deste projeto, damos um passo significativo em direção à inclusão e à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. Esperamos que todos os motoristas respeitem e acolham as necessidades das pessoas com TEA, contribuindo para uma Rio Branco mais justa e acolhedora.”
A lei prevê que a emissão dos adesivos será feita mediante solicitação formal do responsável legal da pessoa com TEA, acompanhada da documentação necessária. Além disso, o Poder Executivo poderá firmar parcerias para viabilizar a confecção e distribuição dos adesivos, bem como realizar campanhas educativas.
