O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou em Sena Madureira, uma ação voltada à promoção de direitos e acesso a serviços públicos por pessoas com deficiência e suas famílias. A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), pela Promotoria de Justiça Cível e pelo MP na Comunidade.

Durante a ação, foram realizados 1.485 atendimentos. O MPAC atendeu a comunidade por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Ouvidoria, Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação e de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, além do GT-TEA.

“Essa é uma ação extremamente importante, que visa ao atendimento qualitativo da população local, com ações de saúde e também com emissões de documentos”, destacou o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.

A iniciativa contou com a parceria da Defensoria Pública, da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do governo do Estado e da Prefeitura.

O programa Saúde Itinerante também esteve presente, oferecendo atendimentos especializados para pessoas neurodivergentes, com profissionais como pediatra, neuropediatra, terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, psicóloga, nutricionista, dentista e assistente social.

Oficina “Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência”

Durante a ação, também foi realizada, na quinta-feira, 24, a oficina técnica “Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI).

O objetivo foi facilitar a construção coletiva de um diagnóstico situacional da rede local de saúde para a pessoa com deficiência, identificando gargalos e pactuando soluções concretas com divisão clara de responsabilidades.

Os participantes desenharam o fluxo do cuidado da pessoa com deficiência, desde a entrada na atenção básica de saúde até a reabilitação ou apoio psicossocial, para visualizar a estrutura atual e identificar problemas que devem ser corrigidos. Agência MPAC.