A procuradora de Justiça titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal e coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Patrícia de Amorim Rêgo, participou de um evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltado à qualificação da atuação institucional na prevenção e no combate à violência contra a mulher no âmbito do 2º grau. A atividade foi realizada em formato híbrido, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (SC), com transmissão interna.

A capacitação reuniu procuradoras e procuradores de Justiça, além de integrantes das equipes das Procuradorias, e teve como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público nos processos judiciais em grau de recurso, com foco na promoção da justiça de gênero e na proteção integral das vítimas. A iniciativa integra o projeto nacional “Respeito e inclusão no combate ao feminicídio” e contou com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), da Corregedoria Nacional do MP e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica do MPSC (Neavid).

Durante a programação, a procuradora Patrícia de Amorim Rêgo ministrou a palestra “A atuação criminal do Ministério Público de 2º grau na prevenção e no combate à violência contra a mulher”. Em sua apresentação, ela abordou o papel do Ministério Público na análise recursal com perspectiva de gênero e na promoção de jurisprudência que assegure os direitos fundamentais das mulheres.

A procuradora discorreu sobre a área penal, trazendo a atuação do Ministério Público a partir de uma nova perspectiva, centrada na vítima como sujeito de direitos e com a garantia de uma proteção integral. “A minha abordagem foi no sentido de tirar a vítima do lugar tradicional do processo penal para trazê-la a um lugar de protagonismo, de garantia dos seus direitos fundamentais. E o 2º grau tem um papel relevantíssimo porque é o locus da instituição onde estão os profissionais que têm uma experiência de vida e profissional há mais tempo”, afirmou a procuradora, ressaltando a importância da atuação com o protocolo da perspectiva de gênero.

A palestra destacou ainda práticas para o enfrentamento à violência doméstica, crimes sexuais e feminicídio, além de estratégias de articulação institucional e interseccionalidade aplicadas à atuação do MP.

* Com fotos e informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC