
MPAC fiscaliza caso de servidora que cursa Medicina na Bolívia enquanto ocupa cargo comissionado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou, em maio deste ano, uma notícia de fato para fiscalizar a situação de uma servidora nomeada em cargo em comissão na Secretaria Municipal de Assistência Social.
As denúncias apontam que a funcionária cursa Medicina na Universidad Amazónica de Pando (UAP), localizada em Puerto Evo, cidade boliviana que faz fronteira com Plácido de Castro. Com isso, surgiram suspeitas de que ela não estaria cumprindo integralmente a carga horária prevista para o cargo.
Em resposta oficial, a Prefeitura informou que só tomou conhecimento do caso após receber ofícios encaminhados pelo MPAC. A administração confirmou ainda que, diante da denúncia, a servidora foi exonerada da função.
O procedimento instaurado pelo Ministério Público tem como objetivo verificar a efetiva prestação de serviços pela servidora durante o período em que esteve nomeada, além de avaliar a regularidade dos pagamentos feitos pela Prefeitura.
As denúncias apontam que a funcionária cursa Medicina na Universidad Amazónica de Pando (UAP), localizada em Puerto Evo, cidade boliviana que faz fronteira com Plácido de Castro. Com isso, surgiram suspeitas de que ela não estaria cumprindo integralmente a carga horária prevista para o cargo.
Em resposta oficial, a Prefeitura informou que só tomou conhecimento do caso após receber ofícios encaminhados pelo MPAC. A administração confirmou ainda que, diante da denúncia, a servidora foi exonerada da função.
O procedimento instaurado pelo Ministério Público tem como objetivo verificar a efetiva prestação de serviços pela servidora durante o período em que esteve nomeada, além de avaliar a regularidade dos pagamentos feitos pela Prefeitura.