
Subsídio do transporte público em Rio Branco poderá ser votado até quinta-feira, afirma líder do Prefeito
A Câmara Municipal de Rio Branco poderá votar até quinta-feira (18) , o Projeto de Lei (PL) para aumentar o subsídio do transporte público na cidade. A informação foi confirmada pelo vereador Márcio Mustafá, que é líder da Prefeitura na Casa.
O novo texto, que eleva o valor do subsídio por passageiro de R$ 2,63 para R$ 3,13, foi enviado após um projeto anterior ser retirado e reenviado.
Segundo Márcio Mustafá, o reajuste é necessário para cobrir o aumento de custos, como os do petróleo e dos pneus. “Na realidade o subsídio não vai cair no colo do usuário a passagem vai continuar o mesmo preço”, afirmou o vereador.
Apesar da expectativa de votação, a proposta já enfrentou obstáculos. Um parecer da Procuradoria Legislativa da Câmara apontou irregularidades no texto anterior, exigindo a apresentação de dados técnicos e planilhas de custos.
O parecer também recomendou a realização de uma audiência pública para dar mais transparência ao processo. A Procuradoria concluiu que há um “obstáculo jurídico para a aprovação imediata” da matéria, o que pode atrasar a votação.