O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar, com foco especial em ocorrências de automutilação e suicídio. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República.

O Projeto de Lei (PL 270/2020), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias (PI), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi o relator da proposta na Comissão de Educação e defendeu que a medida fortalece o papel das escolas na proteção da saúde mental de crianças e adolescentes.

De acordo com o texto, a iniciativa é uma resposta à preocupação crescente com a saúde mental dos jovens. O senador Flávio Arns destacou, em seu parecer, que dados do Ministério da Saúde indicam um aumento de 81% na mortalidade por suicídio entre adolescentes no Brasil, no período de 2010 a 2019. A notificação busca consolidar a escola como um agente ativo na proteção e prevenção.

Fonte: Agência Senado