O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta de extinguir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Exame.

De acordo com a pasta, a expectativa é que a medida seja implementada até o fim deste ano. O novo modelo mantém as provas teórica e prática para a obtenção da CNH, mas tornará facultativa a participação em aulas presenciais nas autoescolas.

A principal justificativa apresentada pelo governo é reduzir o custo do processo e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda.

Atualmente, candidatos a motorista são obrigados a cumprir uma carga horária mínima de aulas teóricas e práticas em centros credenciados antes de realizar os exames. Com a mudança, quem preferir poderá se preparar de forma independente.

A proposta deve gerar impacto direto no setor de autoescolas, que já vinha acompanhando debates no Congresso e em governos anteriores sobre flexibilizar a obrigatoriedade. A expectativa é que o tema provoque discussões entre entidades representativas, defensores da redução de custos e especialistas em segurança no trânsito.

O Ministério dos Transportes ainda não detalhou quando a resolução será publicada, mas confirmou que trabalha para que a novidade esteja em vigor até o final de 2025.