O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação do brasileiro Emerson Silva dos Santos a mais de 67 anos de reclusão pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado contra a peruana Noemi Montes e tentativa de homicídio qualificado contra o próprio filho, de apenas dois anos de idade. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no Júri. 

Os crimes ocorreram no dia 27 de outubro de 2023, na Aldeia Salão do Ximbuiaco, localizada em Puerto Esperanza, região de Ucayali, no Peru, a cerca de três horas de Santa Rosa do Purus. Na ocasião, após uma discussão motivada pelo consumo de álcool, o réu efetuou um disparo de espingarda contra sua companheira, que estava deitada em uma rede com o filho pequeno.

O disparo causou a morte imediata da vítima e também atingiu a criança, que sobreviveu após atendimento médico. Após o crime, Emerson Silva atravessou a fronteira para o Brasil, buscando refúgio na cidade de Santa Rosa do Purus. O acusado foi localizado dias depois, na casa de familiares, no município acreano.

Embora o crime tenha sido praticado em território peruano, o julgamento ocorreu no Brasil porque o autor é brasileiro e retornou ao Acre após os fatos, hipótese prevista pela legislação penal que permite a responsabilização em território nacional.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo MPAC, reconhecendo a prática dos crimes em concurso material. A pena fixada totaliza 67 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Assessoria MPAC