O Senado Federal aprovou a proposta que concede aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A votação foi acompanhada por profissionais das duas categorias que vieram de diversas partes do Brasil para acompanhar o andamento da proposta.

De autoria do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), o projeto estabelece que homens podem se aposentar com salário integral a partir dos 52 anos de idade, e mulheres, a partir dos 50 anos, desde que comprovem 20 anos de trabalho efetivo nas funções.

Segundo o autor, esses profissionais merecem a aposentadoria mais cedo devido ao desgaste laboral.

A proposta também garante aos aposentados o direito à paridade, ou seja, de receber os mesmos reajustes salariais concedidos aos profissionais em atividade. As regras também se estenderão às pensões. O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), defendeu a medida como uma forma de justiça social.

“Aqueles que estão no dia a dia, juntas famílias brasileiras, visitando casa a casa, nas periferias, principalmente naqueles que mais precisam da atenção do Estado com a saúde preventiva”, disse o relator.

O Brasil possui cerca de 402 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.