A Conferência dos Direitos Humanos se constitui como um espaço de diálogo plural, democrático e participativo. Após o resultado de etapas regionais que mobilizaram a sociedade civil e o poder público, a vice-governadora e titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, representando o Poder Executivo, esteve presente na abertura da 4° Conferência Estadual dos Direitos Humanos (CEDH/AC), na noite da última quarta-feira, 8, no Centro Universitário Estácio/Unimeta, em Rio Branco.Evento marca retomada do diálogo democrático e participativo após nove anos sem conferência no estado.

A 4ª CEDH/AC ocorre como etapa estadual da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH), realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e que será em Brasília (DF), de 10 a 12 de dezembro de 2025.

A 4° Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que tem por tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, busca consolidar um pacto estadual e nacional que reafirme os compromissos com a garantia irrestrita dos direitos fundamentais, com atenção especial às populações historicamente marginalizadas, como povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, população negra, mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e população privada de liberdade.Conferência Estadual dos Direitos Humanos tem por tema ‘Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’.

A vice-governadora e gestora da SEASDH, Mailza Assis, destacou a importância do evento reafirmando o compromisso do governo com suas populações.

“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com a sociedade acreana na garantia dos direitos, na luta pelas políticas públicas que cuidam das pessoas, fortalecem a nossa democracia e unem todos os segmentos da nossa população”, destacou.

“A 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, desta forma, destaca o nosso querido Acre em âmbito nacional. Estamos colaborando com uma participação efetiva, fortalecendo e procurando fazer o nosso trabalho, que orgulha tanto a nós, acreanos, e ao nosso Brasil”, concluiu a vice-governadora.Diretora de Direitos Humanos da SEASDH e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Joelma Pontes.

A diretora de Direitos Humanos da SEASDH e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Joelma Pontes, ressaltou o caráter histórico e o esforço coletivo que tornaram o evento possível.

“Para chegarmos até aqui, passamos por etapas municipais e regionais, e agora temos uma delegação que seguirá para a conferência nacional. É uma conquista estarmos com o Conselho de Direitos Humanos reativado e caminhando para a instalação dos conselhos municipais, o que fortalecerá a luta pela garantia de direitos em todo o estado”, destacou.Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e coordenadora da Comissão de Gênero e Igualdade Racial, Maria das Neves.

A conferência estadual também contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), como Ivana Leal, vice-presidente, e Maria das Neves, coordenadora da Comissão de Gênero e Igualdade Racial. Elas enfatizaram a relevância da mobilização local para o fortalecimento das políticas públicas e da defesa da vida.

“Essa conferência é uma voz potente do Acre que ecoa em Brasília, levando as pautas das mulheres, da população negra, indígena, LGBTQIA+, ribeirinha e de rua. O Brasil é o quarto país do mundo que mais perde defensores de direitos humanos. Precisamos fortalecer políticas públicas e proteger quem luta pela vida, pela floresta e pelos povos tradicionais”, declarou Maria das Neves.Evento segue com debates, grupos temáticos e eleição de delegados que representarão o Acre na etapa nacional.

O evento segue com debates, grupos temáticos e eleição de delegados que representarão o Acre na etapa nacional, consolidando um pacto estadual e nacional em defesa da democracia e da garantia dos direitos fundamentais para todas as pessoas. Fonte: Assessoria Secom.