Encontro virtual reuniu magistrados da Infância e Juventude para discutir estratégias que acelerem processos de acolhimento e adoção no âmbito do projeto 

Com o objetivo de fortalecer a articulação entre os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), realizou nesta segunda-feira, 20, uma reunião de alinhamento sobre a situação dos acolhimentos institucionais no Estado. O encontro, realizado em ambiente virtual, reuniu juízes e juízas das comarcas do interior e da capital.

Atualmente, o Acre possui 108 crianças e adolescentes em acolhimento institucional, sendo 28 deles acolhidos há mais de um ano. O diálogo teve como foco a busca por soluções que garantam maior celeridade e efetividade nas medidas de proteção, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária.

A reunião integra as ações do projeto “Onde Está Minha Família?”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre voltada à aceleração dos processos de medida de proteção e adoção. O projeto tem como premissa o acompanhamento especial e a articulação entre os diferentes atores do sistema de Justiça, como magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública e serviços de acolhimento, para evitar que crianças e adolescentes permaneçam por longos períodos afastados de um lar definitivo.

Entre as estratégias do projeto estão a redução de entraves burocráticos, a flexibilização de perfis de adoção e o aperfeiçoamento dos fluxos de encaminhamento, medidas que buscam tornar mais ágil o processo de reintegração familiar ou de adoção.

Participaram da reunião a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, e os magistrados Isabelle Sacramento, Jorge Luiz, Luís Rosa, Deise Minuscoli, Stephanie Moura, Caroline Lagos, Mirella Ribeiro e Bruno Perrota.

Durante o encontro, a desembargadora Regina Ferrari destacou a importância da união de esforços para transformar a realidade das crianças e adolescentes acolhidos:

“O projeto Onde Está Minha Família? nasceu do nosso compromisso com a infância e juventude do Acre. Nosso objetivo é claro e urgente: reduzir significativamente o tempo de permanência das crianças e adolescentes nas instituições de acolhimento. Isso passa pela agilização dos processos de reintegração familiar, pelo fortalecimento das famílias de origem com apoio psicossocial, pela busca ativa de famílias extensas ou adotivas e, sobretudo, por uma articulação efetiva entre todos os serviços da rede de proteção. Cada caso precisa ser acompanhado de perto, com sensibilidade e responsabilidade”, afirmou.

A Coinj reforça que novas reuniões e ações conjuntas seguirão sendo realizadas, com o intuito de consolidar práticas restaurativas e humanizadas no tratamento dos acolhimentos e das medidas de proteção à infância e juventude em todo o Estado.

Fonte: TJAC