Subtítulo: Em 2024, mais de 74 mil processos foram registrados; especialistas destacam papel de conselhos e vigilâncias sanitárias na prevenção de falhas e proteção de pacientes.

Por Dino

17/02/2025 — 06h55 | Atualizado há uma semana

O Brasil registrou um aumento expressivo de 506% nos processos por erro médico em 2024, com 74.358 ações judiciais, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O crescimento alarmante em relação a 2023, quando ocorreram 12.268 ações, evidencia não apenas falhas na prestação de serviços de saúde, mas também a necessidade de mecanismos eficazes de fiscalização e prevenção.

Segundo o advogado especialista em Direito da Saúde, o aumento reforça a importância de órgãos fiscalizadores, como conselhos de classe e vigilâncias sanitárias. “Essas instituições atuam na prevenção de falhas, na capacitação de profissionais e na definição de protocolos seguros, reduzindo riscos de negligência, imprudência ou imperícia”, explica. Ele acrescenta que, além de responsabilizar médicos, os órgãos reguladores ajudam a proteger pacientes e a manter padrões de qualidade no atendimento.

A presença de fiscalização efetiva também impacta diretamente os custos do sistema de saúde. Ao evitar erros graves, diminui-se o número de processos judiciais e o volume de indenizações, protegendo tanto os pacientes quanto os hospitais, planos de saúde e o orçamento público. “A atuação rigorosa dos órgãos fiscalizadores combina responsabilidade profissional, proteção do paciente e sustentabilidade do sistema, tornando-se essencial diante do aumento vertiginoso das ações por erro médico”, conclui o especialista.