O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu que condutores de ciclomotores e motos elétricas terão até 31 de dezembro de 2025 para se adaptar às novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, será obrigatório o uso de capacete, o emplacamento do veículo e a possessão de habilitação na categoria A ou ACC para circular em todo o país.

A medida tem como objetivo reduzir acidentes e organizar o tráfego, especialmente nas grandes cidades, onde o número de ciclomotores cresceu rapidamente nos últimos meses. Segundo dados da TV Globo, as vendas desses veículos aumentaram 32% no Brasil e 72% em São Paulo nos primeiros meses de 2025. Além disso, os condutores não poderão mais trafegar em ciclovias e ciclofaixas, e os veículos precisarão ter documento regularizado.

A fiscalização começará de forma educativa ainda em 2025, com orientações aos condutores, e posteriormente passará a aplicar multas para quem descumprir as regras. É importante destacar que bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos elétricos não serão afetados e continuam seguindo as normas vigentes em cada cidade.