A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deve votar o projeto que cria o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil.

A proposta, de autoria da senadora Dra Eudócia (PL-AL), estabelece normas para pesquisas, desenvolvimento, produção, distribuição e acesso a imunizantes e fármacos oncológicos, garantindo o acesso universal e com equidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na inovação científica. O projeto está sob a relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR).

O texto visa atualizar a legislação brasileira, estimulando a pesquisa, a produção nacional e a colaboração internacional. A senadora Dra Eudócia mencionou que alguns países, como o Reino Unido, já incorporam vacinas terapêuticas em seus sistemas de saúde.

A parlamentar relatou ter viajado à Rússia e ao Reino Unido, no mês passado, para conhecer a vacina de RNA mensageiro aplicada no combate a tumores, classificando a abordagem como um potencial “revolucionário” para a oncologia.

Em depoimento, Dra Eudócia afirmou que os estudos da vacina de RNA mensageiro como terapêutica no câncer são “muito promissores”. Ela transmitiu que os países visitados relatam que as pesquisas estarão “bem avançadas” em cerca de dois a três anos, com uma estimativa de que, até 2030, 10 mil pacientes já serão tratados com o imunizante.

O presidente da CAS e médico, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou a importância dos avanços científicos no campo da imunologia. Ele salientou que o RNA mensageiro é um campo novo e que a imunologia é crucial para a saúde, pois um sistema imunológico forte previne infecções, como a tuberculose, e também “evita os cânceres”, que, segundo ele, são, no fundo, uma falha desse sistema.