A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (12), um projeto de lei que pode marcar um divisor de águas na estrutura do futebol nacional. A proposta, relatada pelo senador Romário (PL-RJ), cria um contrato de trabalho específico para árbitros e assistentes, transformando oficialmente a categoria em profissional no Brasil.

Segundo Romário, a medida responde a um problema histórico. Ele destacou que a arbitragem brasileira vive sob forte desconfiança e desgaste há anos, em grande parte porque seus profissionais não contam com uma formação estruturada e tampouco possuem as garantias trabalhistas básicas.
“A arbitragem brasileira vem vivendo um caos porque ainda é tratada de forma amadora. A partir do momento que a arbitragem for profissional, posso garantir que os erros vão diminuir”, afirmou o senador durante a sessão.

O projeto prevê salário mínimo mensal para árbitros, férias e 13º proporcionais, capacitação contínua, direitos trabalhistas e previdenciários, além da possibilidade de organização sindical, um marco para uma categoria que, até hoje, se equilibrava entre a pressão dos jogos e a instabilidade do trabalho autônomo.

Para especialistas, a iniciativa pode elevar o nível técnico e reduzir falhas recorrentes em competições nacionais. Com dedicação integral ao ofício, árbitros devem receber treinamento mais constante e acesso a tecnologia, análise de desempenho e preparação física adequadas.

A proposta segue agora para novas etapas de tramitação, mas a aprovação unânime indica um raro consenso em torno da necessidade de modernizar a arbitragem. Se confirmada, a mudança poderá alterar profundamente a dinâmica do futebol brasileiro, dentro e fora do campo.