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Prefeitura de Feijó decreta recesso administrativo de fim de ano; serviços essenciais serão mantidos

A Prefeitura de Feijó, no interior do Acre, publicou nesta segunda-feira (15), o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que institui o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida visa organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais.

De acordo com o decreto, o recesso começa no dia 24 de dezembro, data já tradicionalmente considerada ponto facultativo, e segue com interrupções no expediente até o início de janeiro. O calendário estabelece ponto facultativo nos dias 26, 29, 30 de dezembro e 2 de janeiro, além dos feriados nacionais de 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal). As atividades administrativas normais serão retomadas no dia 5 de janeiro de 2026.

Apesar do recesso, a prefeitura ressalta que não haverá paralisação dos serviços considerados essenciais à população. Esses atendimentos deverão funcionar normalmente, conforme escalas definidas pelos secretários municipais responsáveis por cada pasta.

O decreto também determina que todas as secretarias organizem escalas de trabalho para garantir o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos aos fluxos administrativos e à tramitação de processos internos.