Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre reforça parceria com o MPAC e impulsiona ações conjuntas em defesa dos direitos humanos

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu mais um passo no fortalecimento da cooperação institucional ao participar de uma agenda de diálogo com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O encontro reafirmou o compromisso do Judiciário acreano com a construção de parcerias estratégicas voltadas ao aprimoramento do Sistema de Justiça.

Representando a Presidência do TJAC, o juiz auxiliar Giordane Dourado, acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes, realizou visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça. Os magistrados do TJAC foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo secretário-geral do MPAC, Glaucio Oshiro. 

Durante a reunião, o TJAC apresentou a proposta de cooperação para a implementação do Projeto Humanize, iniciativa do Tribunal que tem como foco o fortalecimento da proteção dos direitos humanos no âmbito institucional. O projeto busca disseminar, entre magistradas, magistrados, servidoras, servidores e integrantes do Sistema de Justiça, a cultura do controle de convencionalidade, assegurando que decisões e práticas estejam alinhadas aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, bem como à jurisprudência e às opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

De acordo com o juiz Giordane Dourado, coordenador do Projeto Humanize, a proposta reafirma o papel do TJAC como indutor de boas práticas institucionais, promovendo uma atuação cada vez mais humanizada, integrada e comprometida com os direitos fundamentais.

Ao final do encontro, o procurador-geral de Justiça destacou a relevância da iniciativa do TJAC, parabenizou os magistrados pela condução do projeto e colocou o MPAC à disposição para colaborar com as ações conjuntas, reforçando a importância da atuação integrada entre as instituições em benefício da sociedade acreana. Assessoria TJAC.