A Justiça da Paraíba decidiu arquivar o inquérito que investigava a banda paulista de punk rock Garotos Podres, alvo de uma denúncia que acusava o grupo de incentivar a violência e de ofender símbolos do cristianismo. A decisão foi fundamentada na ausência de provas que configurassem crime, encerrando um caso que ganhou grande repercussão nas redes sociais e no meio artístico.

O inquérito foi instaurado após uma denúncia apresentada à Polícia Civil da Paraíba, que citava a música “Papai Noel, Velho Batuta”, lançada em 1985. Segundo a denúncia, a letra da canção representaria uma ameaça simbólica ao Papai Noel, interpretado como um elemento associado à tradição cristã, além de supostamente estimular comportamentos violentos.

Apesar das acusações, a Justiça entendeu que a música se insere no contexto do movimento punk, conhecido historicamente por letras críticas, provocativas e satíricas. O entendimento judicial destacou que não houve comprovação de incitação à violência real nem de intenção criminosa por parte da banda.

A canção citada no processo é considerada um clássico do punk brasileiro e foi composta ainda durante o período final da ditadura militar, época marcada pela censura a manifestações culturais. À época, a música chegou a circular sem ser barrada pelo regime, o que foi lembrado por apoiadores da banda durante a repercussão do caso.

O arquivamento do inquérito foi visto por artistas, juristas e defensores da liberdade de expressão como uma reafirmação do direito à produção artística e ao discurso crítico, mesmo quando controverso. Para esses setores, o episódio levanta discussões sobre os limites da interpretação judicial de obras culturais e o risco de criminalização da arte.