Uma publicação recente do Senado Federal nas redes sociais esclareceu as principais diferenças entre tributo, imposto, taxa e contribuição — termos comuns no dia a dia do contribuinte, mas que ainda geram dúvidas.

De acordo com o conteúdo divulgado, tributo é o conceito mais amplo e representa toda a arrecadação destinada à receita pública. Ele engloba os impostos, as taxas e as contribuições, conforme previsto no Sistema Tributário Nacional.

Os impostos são tributos arrecadados sem uma destinação específica. Os recursos obtidos com esse tipo de cobrança são utilizados para financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança, sem que o contribuinte tenha uma contraprestação direta.

Já as taxas estão vinculadas à prestação de um serviço específico por parte do poder público. Exemplos comuns são a taxa de coleta de lixo urbano ou a taxa cobrada para a emissão de documentos oficiais.

As contribuições, por sua vez, têm destinação definida em lei. Um exemplo é a contribuição previdenciária, utilizada exclusivamente para custear a Previdência Social.

O Senado também orienta que quem deseja se aprofundar no tema pode consultar a Lei nº 5.172/1966, que institui o Sistema Tributário Nacional e estabelece as regras sobre a arrecadação de tributos no país.