O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a suposta prática de violência sexual coletiva envolvendo atletas vinculados à Associação Desportiva Vasco da Gama no Acre.

A ação tem como objetivo investigar não apenas a materialidade e autoria do crime, mas também possíveis desdobramentos penais e administrativos relacionados ao caso.

De acordo com o Ministério Público, a investigação considera indícios de crime previsto no artigo 213 do Código Penal (estupro), com possibilidade de agravantes como concurso de pessoas, além da apuração de outras condutas, como apologia de crime, incitação à violência ou discriminação de gênero e eventual tentativa de obstrução das investigações.

A investigação também irá apurar declarações públicas atribuídas ao treinador da equipe, que, em tese, teriam supostamente culpabilizado a vítima, inferiorizado mulheres e desrespeitado a atuação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Além disso, o órgão ministerial apura informações de que, em partida posterior aos fatos, atletas teriam feito manifestações públicas em apoio aos supostos envolvidos, o que pode configurar apologia de crime.

Outro ponto mencionado é a possível omissão ou negligência de órgãos da Justiça Desportiva, que também passarão a ser analisados no âmbito do procedimento.