O Tribunal de Justiça de Minas Gerais voltou atrás em decisão anterior e determinou a prisão de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A reviravolta movimentou o Judiciário em Minas Gerais e trouxe novos desdobramentos ao caso.

A mudança no entendimento ocorreu após reavaliação dos elementos apresentados no processo. Com a nova decisão, o investigado deverá permanecer preso enquanto o caso segue em tramitação.

Por envolver uma vítima menor de idade, o processo tramita sob sigilo, conforme determina a legislação, para preservar a identidade da criança. O acusado poderá responder por estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal, cuja pena pode chegar a até 15 anos de reclusão, podendo ser ampliada conforme as circunstâncias.