Um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Mauricio Neves.

A proposta estabelece que crianças e adolescentes abaixo dessa idade não possam utilizar plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, entre outras. O texto também prevê a responsabilização das empresas para que criem mecanismos eficazes de controle e verificação de idade.

Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, diante de riscos como exposição indevida, cyberbullying e conteúdos impróprios. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.