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MPAC diz que está agindo de forma rápida para tratar situação de agressão doméstica cometida por prefeito de Xapuri

O Ministério Público do Estado do Acre se manifestou oficialmente após informações veiculadas pela imprensa sobre denúncia de violência doméstica e familiar supostamente praticada contra a ex-primeira-dama do município de Xapuri. Em nota, o órgão reafirmou seu compromisso institucional com a defesa intransigente dos direitos humanos das mulheres e com o enfrentamento a toda e qualquer forma de violência baseada em gênero.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Acre, a violência contra a mulher, seja física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual, configura grave violação de direitos fundamentais, atentando contra a dignidade da pessoa humana e a integridade física e emocional da vítima. O órgão destacou que tais condutas são inadmissíveis no Estado Democrático de Direito e devem ser rigorosamente apuradas pelas autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.

No caso citado, o Ministério Público informou que tem adotado todas as medidas cabíveis de forma célere, sem detalhar, neste momento, quais procedimentos específicos estão em andamento.

A nota é assinada pelo Centro de Atendimento à Vítima e pelo Observatório de Gênero do MPAC e foi divulgada em Rio Branco, no dia 2 de março de 2026. A instituição também reiterou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação articulada e permanente do poder público e da sociedade, reforçando o compromisso com a promoção da igualdade de gênero.