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O silêncio que mata e a responsabilidade do jurista no mês das mulheres

Março chega com homenagens. Mas a realidade insiste em ser mais dura do que qualquer frase pronta. Enquanto as redes publicam flores, a realidade entrega boletins, medidas protetivas e medo. A violência contra a mulher não é “tema do mês”: é uma rotina que atravessa casa, rua e trabalho; e que exige mais do que silêncio.

Essa reflexão ganhou força em mim depois que o país parou para discutir um caso recente, amplamente noticiado, de violência sexual envolvendo uma adolescente e múltiplos agressores. Não porque ele seja “um episódio à parte”, mas porque escancarou, de forma brutal, algo que já está presente há muito tempo: a normalização da posse, da violência e do silêncio.

E quando um caso extremo explode no noticiário, a pergunta volta com força: como chegamos aqui? E, principalmente, por que ainda tem homem que confunde desejo com direito, atração com posse, recusa com ofensa?

Antes de tudo, é preciso dizer com clareza: eu respeito tribunais, instituições e a independência judicial. Divergência faz parte do Estado de Direito. Mas respeito não é silêncio. Quando a violência cresce, o “vamos evitar falar” vira um luxo perigoso, especialmente quando parte de quem tem conhecimento técnico para agir: advogados, promotores, magistrados, delegados, servidores, peritos.

O ponto central, que muita gente evita por desconforto, é este: não é desejo, é controle. O sentimento de posse nasce quando a mulher deixa de ser vista como pessoa e passa a ser tratada como “corpo”, “troféu”, “propriedade”. Aí a recusa vira “afronta”. A autonomia vira “desrespeito”. E a violência aparece como “correção”. Essa lógica é tão doentia quanto comum: “eu quis, então eu posso”. Não pode. Nunca pôde.

O problema não é só a existência de lei. O Brasil tem leis importantes, e isso é fato. O buraco é outro: a proteção falha na prática. Medida protetiva que vira papel. Rede de apoio que não acolhe. Sistema que revitimiza. Demora que desanima. Prova tratada com descuido. E, em muitos casos, o agressor se sente livre para insistir, porque acredita que “não vai dar nada”.

É aqui que entra a responsabilidade do jurista. Não como discurso bonito, mas como postura. Na produção de prova, técnica e humanidade têm que caminhar juntas: acolher, orientar, preservar. No processo, celeridade e firmeza não são “punitivismo”; são prevenção. E neutralidade, nesse tema, custa caro.

Existe, ainda, um ponto incômodo, mas necessário: muitos homens se calam por medo de errar o tom, parecer oportunistas, sofrer julgamento social. Só que esse medo não se compara ao medo diário de quem vive ameaçada. Sair do silêncio não é protagonismo. É responsabilidade. É cortar a piada que normaliza violência. É confrontar o amigo que passa do limite. É não relativizar recusa. É não romantizar ciúme e controle. É apoiar quem denuncia sem transformar o processo em mais uma violência.

Se março vai servir para algo além do símbolo, que sirva para compromisso. Compromisso com proteção que funcione, com investigação séria, com atendimento que acolha e com justiça que não dependa de “barulho” para agir. Porque, no fim, o mínimo civilizatório é simples: mulher não é propriedade. E recusa não é provocação. É limite.