A Justiça da Comarca de Feijó condenou um homem a 33 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado por crime cometido contra uma adolescente que era sua sobrinha de consideração. A decisão judicial também fixou indenização de R$ 50 mil por danos morais à vítima.

O processo aponta que os episódios ocorreram em períodos distintos, inicialmente em 2022, quando a menina tinha 10 anos, e novamente em 2024, já aos 12. Após o segundo caso, a adolescente engravidou e deu à luz uma criança em outubro de 2024.

Durante as investigações, foi relatado que o acusado utilizava ameaças contra familiares para impedir que a vítima revelasse o que acontecia. Também teria tentado induzi-la a atribuir a paternidade do bebê a outra pessoa. Entre os elementos analisados no julgamento estão exame genético que confirmou o vínculo biológico com a criança, além de depoimentos de profissionais e testemunhas que apontaram o temor vivido pela adolescente e sua condição de vulnerabilidade.

Na decisão, o juiz Robson Shelton destacou que, em casos envolvendo menores, o relato da vítima pode assumir papel central quando apresenta consistência e é corroborado por outras provas. A condenação considerou a legislação penal aplicável ao caso, com aumento de pena em razão do vínculo familiar e das circunstâncias do crime. Como medida de proteção, e após o falecimento da mãe da adolescente durante a tramitação do processo, a Justiça determinou o acolhimento da jovem em instituição adequada. O caso tramita em segredo de justiça e ainda pode ser alvo de recurso.

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