O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou na última quinta-feira (12) uma reunião com representantes do Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente, da 2ª Vara da Infância e Juventude e da Rede Estadual de Saúde para alinhar o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.

A reunião foi realizada a partir de demanda apresentada pelo Conselho Tutelar, relacionada a dúvidas e dificuldades verificadas no encaminhamento de casos à rede de saúde.

O encontro foi conduzido pelo Promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo e contou com a participação de conselheiros tutelares dos direitos da criança e do adolescente, assistente social da 2ª Vara da Infância e Juventude, profissionais da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), representantes da Maternidade e integrantes da rede de proteção.

Durante a reunião, foram analisados dois casos apresentados pelo Conselho Tutelar, com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados no atendimento prestado pela rede de saúde. A iniciativa buscou fortalecer a articulação entre as instituições e aprimorar os protocolos de atendimento, garantindo maior agilidade, cuidado e efetividade na proteção de crianças e adolescentes.

Na ocasião, o promotor de Justiça destacou a importância de um atendimento humanizado e especializado. “É fundamental que o atendimento seja realizado por equipe multiprofissional, com escuta protegida e sem atrasos que possam agravar a situação da vítima ou gerar revitimização”, afirmou.

Também foram debatidos os procedimentos a serem adotados nos casos de suspeita ou confirmação de violência, incluindo a comunicação aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente, as autoridades policiais e o próprio Ministério Público, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que institui diretrizes para o atendimento e a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O encontro reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos que compõem a rede de proteção, visando assegurar atendimento adequado, célere e humanizado às vítimas.

Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC