O Ministério da Educação do Brasil (MEC) abriu processos de supervisão contra cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), após a divulgação dos resultados mais recentes da avaliação. Ao todo, cerca de 30% das graduações avaliadas, 107 de um total de 351 ficaram abaixo do padrão mínimo exigido, o que acionou medidas administrativas e sanções regulatórias.

As penalidades são aplicadas de forma escalonada, conforme o nível de desempenho dos cursos, e incluem restrições como suspensão de novas vagas, redução do número de ingressos e impedimento de acesso a programas federais de financiamento estudantil. Nos casos mais graves, também pode haver bloqueio total de novas matrículas. Essas medidas têm caráter cautelar e permanecem em vigor até nova avaliação, prevista para 2026, período em que as instituições podem apresentar recursos e implementar ajustes acadêmicos. 

O processo de supervisão consiste no monitoramento direto da qualidade do ensino, com exigência de planos de melhoria que envolvem mudanças na estrutura dos cursos, no corpo docente e nas atividades práticas. Caso as exigências não sejam cumpridas, as sanções podem ser ampliadas progressivamente, podendo chegar à desativação do curso. A iniciativa faz parte de uma estratégia do MEC para elevar o padrão da formação médica e conter a expansão de graduações com desempenho inadequado. 

O Enamed avalia o nível de proficiência dos estudantes concluintes e considera insuficientes os cursos em que menos de 60% dos alunos atingem o desempenho mínimo esperado.